TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O site prestigeeyes.com e o blog prestigeeyes.com/blog (adiante designados por “sites”) são detidos pela empresa Prestige Eyes – Sistema de Controlo e Identificação de Veículos, S.A., sediada na Endereço Prestige Eyes com o capital social de €100.000 (cem mil euros), registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 516 142 240.

Os presentes Termos e Condições regem a utilização dos sites. A Prestige Eyes reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário e, por isso, aconselha consultas regulares a este documento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por conteúdo dos sites toda a informação disponível nos mesmos, nomeadamente textos, imagens, fotografias, webdesign e software. Todo este conteúdo é propriedade da Webtexto e é protegido pelos direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. O conteúdo dos sites não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da Prestige Eyes, excluindo-se as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

A Prestige Eyes rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos conteúdos e o uso indevido acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

PROCEDIMENTOS DE ACESSO

O acesso aos conteúdos dos sites é feito de forma totalmente gratuita e aberta, não sendo necessário qualquer registo para poder ter acesso aos conteúdos disponibilizados. No entanto, para poder ter acesso a newsletters produzidas pela Prestige Eyes, os sites podem disponibilizar área reservadas de subscrição.

PROTEÇÃO DE DADOS

Os utilizadores podem consultar a nossa política de privacidade.

CONTACTO

Para esclarecer qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização dos sites da Prestige Eyes, o utilizador deve contactar a Prestige Eyes para a seguinte morada:

Endereço Prestige Eyes
Coimbra
E-mail: [email protected]